Leonardo Meira

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Sobre mim

Advogado. Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho com experiência nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, com ênfase em Direito Imobiliário, Contratual, Famílias e Sucessões. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

O Princípio do Contraditório Efetivo e a Cooperação Processual

“[...] a extinção ordinária é efeito da realização dos objetivos do processo; a anômala, uma frustração. É como a morte do ser humano. Já velho e havendo realizado seus propósitos de vida, a morte é...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Civil, 11%

Direito do Trabalho, 11%

Direito Penal, 6%

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Exame de processos

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.

Wander Fernandes · há 3 anos

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Recomendações

(7)

Flávio Tartuce

Artigo · há 10 anos

Cobrança pelo despacho de bagagem em voos é claramente abusiva

COBRANÇA PELO DESPACHO DA BAGAGEM EM VOOS É CLARAMENTE ABUSIVA Flávio Tartuce [1] A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, nova norma que regula as...

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T

Tribunal de Justiça da Paraíba

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-36.2011.815.2001 0044924-36.2011.815.2001

ADMINISTRATIVO ¿ Reexame necessário e apelação cível ¿ Ação de obrigação de fazer c/c cobrança de diferenças salariais - Servidor público estadual ¿ Desvio de função ¿ Comprovação ¿ Direito a perce...

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Marcello Benevides

Artigo · há 10 anos

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização

Se você procurava por “envio cartão não solicitado”, está no lugar certo. E já posso dizer que essa é uma prática ilegal. Esse foi o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que originou a...

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